“Não tendes lido que o Criador, desde o princípio, os fez homem e mulher (…)?” (Mateus 19:4)
(Artigo Retirado do Boletim Ecos, da APECP, Nº 124 (Abril/Maio/Junho 2018)
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No passado dia 13 de Abril, o Parlamento Português aprovou a nova lei que permite a mudança de género no registo civil aos 16 anos, mediante um requerimento, sem necessidade de apresentar qualquer relatório médico, tendo apenas que apresentar a autorização dos pais. Cabe agora ao nosso Presidente da República apreciar o diploma, podendo assim vetar ou promulgar. Neste compasso de espera pela reposta do Chefe do Estado, como pais e educadores cristãos que somos, não podemos deixar de sentir a nossa consternação com esta lei.
A Lei de Deus ensina-nos que no princípio de todas as coisas, Deus criou o mundo e tudo o que nele há, criando assim os seres humanos e estabelecendo os dois sexos biológicos e/ou géneros: macho e fêmea (Génesis 1:27; 5:2).
Sendo a lei promulgada, esperam-se tempos ainda mais complicados para os nosso filhos e alunos que crescem de acordo com os valores bíblicos: partilharão as casas de banho com alunos do sexo oposto, verão meninos vestidos de meninas e vice versa, a Educação Sexual não terá bases científicas, pois será feita com base numa ideologia, Ideologia de Género, que defende que ninguém nasce homem ou mulher, e que tais conceitos seriam apenas construções sociais que nos foram impostos (independentemente do sexo com que se nasce, a pessoa pode construir o género que desejar: homem, mulher ou outro género, negando assim a sua identidade corporal).
Porque deve o adolescente de 16 anos poder decidir a sua identidade sexual, quando biologicamente já está determinada? Porque decidir numa etapa do seu desenvolvimento em que ainda não atingiu a maturidade neurológica que lhe garanta a maturidade psicológica para tomar decisões importantes?
Se aos 16 anos muitos ainda não conseguem escolher a área de estudo ou a profissão que terão no futuro; é proibido beber bebidas alcoólicas, conduzir um carro ou votar, como pode ser possível tomar uma decisão destas e ainda sem o devido acompanhamento dos profissionais de saúde?
Somos os primeiros e principais educadores dos nossos filhos e não podemos permitir que as instituições e o Estado retire-nos o direito que temos sobre a educação que desejamos dar aos nossos filhos, direito esse que a nossa constituição nos confere (artigo 36, nº5 “os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos.”) e que está também expressamente referido na Declaração Universal dos Direitos do Homem (artigo 26º, parágrafo 3 “os pais têm um direito prioritário de escolher a espécie de educação que será dada aos seus filhos”). A constituição refere o papel do Estado nesta matéria: “cooperar com os pais na educação dos filhos” (artigo 67º).
O Estado deve cooperar e não substituir! É direito dos pais decidir a educação religiosa que pretendem que os filhos assistam na escola, bem como escolher a educação sexual que será feita aos filhos e em que moldes esta acontecerá no plano da educação escolar.
Esta visão ideológica contrasta com a visão bíblica:
“E criou Deus o homem à sua imagem e semelhança: à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou.” (Génesis 1:27).
Foi Deus que estabeleceu os dois géneros para a humanidade, masculino ou feminino e não contemplou “outros géneros” possíveis. A partir destas duas dimensões estabeleceu a célula básica da sociedade: a família, criada a partir de um homem e de uma mulher. A Identidade Sexual ou a consciência de que somos seres sexuais, é uma parte importante na formação da Identidade e influencia profundamente a imagem e a perceção que temos de nós próprios e os relacionamentos que estabelecemos com os outros, englobando 4 aspetos:
1º Sexo Biológico – é determinado pela informação genética, no momento da conceção, pela combinação cromossomática, classificando as pessoas como homens ou mulheres, machos ou fêmeas. Seis semanas depois, desenvolvem-se os órgãos genitais, marcando a diferença na anatomia reprodutora e que permitirá a diferenciação do corpo masculino do feminino, bem como do Sistema Nervoso Central – cérebro do menino terá diferenças do cérebro da menina, influenciando o seu comportamento na infância – os meninos terão interesses de meninos e meninas buscarão interesses mais femininos.
2º Identidade de Género – Convicção que o indivíduo tem de ser um homem ou uma mulher e que corresponde ao sentimento individual de masculinidade/feminilidade do ponto de vista biológico, social e psicológico. Esta consciência que se tem do próprio género aparece entre os 3, 4 anos, com a identificação da criança com o progenitor do mesmo sexo. A ausência do progenitor (ou de um modelo de referência) no quotidiano da criança pode gerar perturbações neste processo.
3º Papel Sexual Social – Expressão do papel feminino ou masculino em função do comportamento que a sociedade espera de cada sexo: comportamentos, atitudes e traços de personalidade designados socioculturalmente como masculinos/femininos. As brincadeiras, as roupas, os modelos de atitudes e comportamentos de referência terão um papel importante no desenvolvimento da Identidade de Género e do Papel Sexual.
4º Orientação Sexual – É o que indica para onde se dirige o desejo sexual da pessoa (heterossexual ou homossexual). Surge após a puberdade e no processo de definição da orientação Sexual e os valores, os princípios, a educação, a exposição a modelos de referência e a religião têm uma poderosa influência.
A melhor forma de vencermos a Ideologia de Género, e os seus avanços na nossa sociedade, é criarmos filhos com uma Identidade saudável, bem alicerçada nos valores e princípios bíblicos; sermos modelos positivos e estarmos bem envolvidos na vida dos nossos filhos para podermos ajudá-los a lidar com as mudanças dos tempos.
Lisboa, 1 de Maio de 2018.
Iolanda Melo, APECP