AUDI\u00c7\u00c3O STOP EUTAN\u00c1SIA NA COMISS\u00c3O DOS ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS<\/b><\/p>\n
O Movimento c\u00edvico Stop eutan\u00e1sia esteve representado na tarde de ontem na audi\u00e7\u00e3o do grupo de trabalho da Despenaliza\u00e7\u00e3o da Morte Medicamente Assistida, <\/span>com Gra\u00e7a Var\u00e3o, fundadora do Movimento, e Nelson de Brito, m\u00e9dico.<\/p>\n Embora nos encontremos j\u00e1 na etapa da especialidade, perante 5 projetos de lei aprovados na generalidade no passado dia 20 de fevereiro, o contexto pand\u00e9mico que vivemos veio trazer uma nova forma de olhar para esta lei, que nos obriga a refletir, pois a Lei deve ser para o Homem e n\u00e3o o Homem para a Lei.<\/p>\n O que se pretende n\u00e3o \u00e9 debater o tema em abstrato, pois isso seria voltarmos atr\u00e1s (o que de algum modo n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, o tempo passou), mas antes refocar, recentrar, o debate e o sentido atual da lei da Eutan\u00e1sia.<\/p>\n Os tempos mudaram, o mundo mudou. Imp\u00f5em-se uma nova reflex\u00e3o:<\/b><\/p>\n Como queremos avan\u00e7ar enquanto sociedade? Com a enorme incerteza que ainda estamos a viver, o que podemos esperar dos nossos governantes? Como confiar-lhes as nossas fragilidades e preocupa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n A nossa vulnerabilidade e impot\u00eancia perante o desconhecido e amea\u00e7ador v\u00edrus mostrou-nos a grandeza do que somos todos capazes, principalmente quando olhamos e reconhecemos a nobreza da entrega dos m\u00e9dicos e profissionais de sa\u00fade. Como sociedade, estado e povo, o que podemos fazer para ajudarmos a tornar a nossa sociedade mais humanizada?<\/p>\n A pandemia trouxe-nos importantes aprendizagens \u00e0s quais n\u00e3o podemos ficar indiferentes: <\/b><\/p>\n 1) Veio refor\u00e7ar o valor da Vida Humana – Hoje temos menos d\u00favidas de que todas as vidas t\u00eam a mesma dignidade. Todas merecem o mesmo tratamento, o mesmo acesso aos ventiladores, as mesmas possibilidades de cura e mesmo de serem salvas.<\/p>\n Vimos como a nossa sociedade est\u00e1 disposta a mobilizar-se para salvar vidas humanas e como as fam\u00edlias suplicam aos m\u00e9dicos para que n\u00e3o deixem ningu\u00e9m para tr\u00e1s, nem mesmo os mais idosos ou mais doentes.<\/p>\n 2) Veio confrontar a nossa liberdade individual – Rapidamente fic\u00e1mos confinados e n\u00e3o hesit\u00e1mos em proteger os mais velhos, os mais vulner\u00e1veis, mesmo que para isso tiv\u00e9ssemos que respeitar o isolamento e o distanciamento. N\u00e3o pudemos visitar quem mais queremos ou quem mais nos preocupa.<\/p>\n Afinal percebemos que a nossa liberdade individual n\u00e3o \u00e9 totalmente absoluta e aut\u00f3noma. H\u00e1 valores humanos mais elevados.<\/p>\n 3) Trouxe a consci\u00eancia pr\u00e1tica da interdepend\u00eancia do Ser Humano – Confrontando a nossa autonomia individual, vimos como precisamos de forma vital dos profissionais de sa\u00fade como salvadores dos \u201cnossos\u201d; percebemos como a sa\u00fade do outro, e no limite a sua pr\u00f3pria vida, depende tamb\u00e9m do meu comportamento.<\/p>\n Esta consci\u00eancia \u2013 a interdepend\u00eancia humana – dita a beleza da humanidade: perante o outro, quando come\u00e7amos a \u201cdar\u201d, quando se estabelece uma cadeia de solidariedade, reconhecemos que todas as vidas t\u00eam a mesma dignidade.<\/p>\n 4) Veio reanimar a Rede de Solidariedade na nossa sociedade – Porque todos somos seres humanos e todos queremos que os nossos n\u00e3o sofram! \u00c9 da nossa natureza aliviar o sofrimento pr\u00f3prio e do outro.<\/p>\n Isto \u00e9 o que nos leva a afirmar uma vez mais que \u00e9 necess\u00e1rio o Estado refor\u00e7ar e desenvolver as estruturas de cuidados paliativos e continuados, para que estes cuidados cheguem de facto a toda a popula\u00e7\u00e3o necessitada. Precisamos de mais acompanhamento em fim de vida e mais condi\u00e7\u00f5es para os mais vulner\u00e1veis, mais idosos, mais doentes e com menos recursos financeiros ou at\u00e9 menos apoio familiar.<\/p>\n