{"id":16286,"date":"2012-02-01T07:00:04","date_gmt":"2012-02-01T07:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/aliancaevangelica.pt\/site\/?p=16286"},"modified":"2026-04-07T09:54:02","modified_gmt":"2026-04-07T09:54:02","slug":"maternidade-de-substituicao-sim-ou-nao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/aliancaevangelica.pt\/site\/maternidade-de-substituicao-sim-ou-nao\/","title":{"rendered":"Maternidade de Substitui\u00e7\u00e3o: Sim ou N\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 agendada para Janeiro a discuss\u00e3o no Parlamento do projecto de lei do Bloco de Esquerda (BE) que pretende legalizar em Portugal a \u00abmaternidade de substitui\u00e7\u00e3o\u00bb.
\nEntretanto, foi divulgado o resultado de um inqu\u00e9rito a jovens universit\u00e1rios de Lisboa, Porto, Coimbra e Braga promovido entre 2008 e 2009 pelo Servi\u00e7o de Bio\u00e9tica de Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e pela Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Bio\u00e9tica (APB).
\nhttp:\/\/p3.publico.pt\/actualidade\/sociedade\/1779\/universitarios-apoiam-barrigas-de-aluguer
\n<\/a>
\nEmbora este inqu\u00e9rito se baseie numa amostra reduzida, \u00e9 poss\u00edvel que venha a ser usado pelo BE em defesa das suas posi\u00e7\u00f5es. Imp\u00f5e-se por isso uma consulta mais abrangente, a bem da cidadania. O movimento “pro referendo Vida” defende e pede, igualmente, um pronunciamento e esclarecimento p\u00fablico por parte das institui\u00e7\u00f5es mais representativas da sociedade portuguesa: igrejas, ordens profissionais, partidos pol\u00edticos, movimentos de cidad\u00e3os, blogosfera.<\/p>\n

Aos cidad\u00e3os, pedimos que respondam em consci\u00eancia \u00e0 quest\u00e3o que se encontra na aba lateral do blogue: http:\/\/daconcepcaoamortenatural.blogspot.com\/
\n<\/a><\/p>\n

\u00ab Considera leg\u00edtimo o recurso \u00e0 maternidade de substitui\u00e7\u00e3o em caso de infertilidade? \u00bb<\/em><\/p>\n

————————————– <\/strong><\/p>\n

+informa\u00e7\u00e3o:<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00abBarrigas de aluguer\u00bb (<\/a>excerto<\/a>), Pedro Vaz Patto<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

H\u00e1 que salientar, por\u00e9m, que os malef\u00edcios da maternidade de substitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o decorrem apenas, nem principalmente, da sua eventual explora\u00e7\u00e3o lucrativa e que a experi\u00eancia de outros pa\u00edses tem revelado a extrema dificuldade em impedir a comercializa\u00e7\u00e3o encapotada por detr\u00e1s da suposta n\u00e3o onerosidade dos contratos.
\nO filho nunca deixa de sentir o abandono da \u201cm\u00e3e de substitui\u00e7\u00e3o\u201d. Cada vez se conhece melhor os interc\u00e2mbios entre a m\u00e3e gestante e o feto e a import\u00e2ncia desse interc\u00e2mbio para o salutar desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e afectivo deste. Esse interc\u00e2mbio ajuda a construir a pr\u00f3pria identidade da crian\u00e7a. Esta n\u00e3o poder\u00e1 experimentar a seguran\u00e7a de reconhecer, depois do nascimento, o corpo onde habitou durante v\u00e1rios meses.
\nA \u201cm\u00e3e de substitui\u00e7\u00e3o\u201d tamb\u00e9m sofre graves danos porque uma qualquer mulher n\u00e3o fica indiferente ao que lhe acontece quando est\u00e1 gr\u00e1vida. Este estado n\u00e3o \u00e9 uma actividade como qualquer outra; transforma a vida da mulher f\u00edsica, psicologica e moralmente. Esta n\u00e3o pode deixar de viver a gravidez como sua e de sofrer com o abandono do filho. \u00c9, por isso, compreens\u00edvel que, mais tarde, queira ter o direito de visitar o seu filho (e o que lhe responder, ent\u00e3o, quando a lei lhe nega esse direito?).<\/p>\n

\u00abRespeito \u00e0 vida humana nascente e dignidade da procria\u00e7\u00e3o\u00bb (excerto), Congrega\u00e7\u00e3o para a doutrina da F\u00e9<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

A MATERNIDADE \u00ab SUBSTITUTIVA \u00bb \u00c9 MORALMENTE L\u00cdCITA? <\/em><\/strong><\/p>\n

N\u00e3o, pelas mesmas raz\u00f5es que levam a recusar a fecunda\u00e7\u00e3o artificial heter\u00f3loga: com efeito, ela \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 unidade do matrim\u00f4nio e \u00e0 dignidade da procria\u00e7\u00e3o da pessoa humana. <\/em><\/p>\n

A maternidade substitutiva representa uma falta objetiva contra as obriga\u00e7\u00f5es do amor materno, da fidelidade conjugal e da maternidade respons\u00e1vel; ofende a dignidade e o direito do filho a ser concebido, levado no seio, posto no mundo e educado pelos pr\u00f3prios pais; em preju\u00edzo da fam\u00edlia, instaura uma divis\u00e3o entre os elementos f\u00edsicos, ps\u00edquicos e morais que a constituem. <\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

http:\/\/daconcepcaoamortenatural.blogspot.com\/<\/p>\n

 <\/p>\n

PSD vai apresentar diploma que consagra maternidade de substitui\u00e7\u00e3o, mas deputados t\u00eam liberdade de voto<\/strong><\/p>\n

Lisboa, 12 jan 2012 (Lusa) – O PSD vai apresentar um projeto de lei para alterar a lei da Procria\u00e7\u00e3o Medicamente Assistida (PMA), que consagra a maternidade de substitui\u00e7\u00e3o como “instrumento \u00faltimo”, mas os deputados social-democratas ter\u00e3o liberdade de voto.<\/p>\n

“O PSD vai dar entrada hoje mesmo de um projeto de lei que vai alterar a lei da PMA, consagrando a maternidade de substitui\u00e7\u00e3o”, anunciou o deputado do PSD Miguel Santos, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas no final da reuni\u00e3o da bancada parlamentar social-democrata, que se prolongou por mais de tr\u00eas horas e meia.<\/p>\n

Quer em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio projeto do grupo parlamentar do PSD, quer relativamente aos diplomas da oposi\u00e7\u00e3o sobre a mesma mat\u00e9ria (BE e PS j\u00e1 apresentaram projetos), os deputados sociais-democratas ter\u00e3o liberdade de voto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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